A Assessoria jurídica da Fundação CECIERJ elaborou, com o apoio e participação de diversas Diretorias, o Manual do fluxo processual da fase interna das contratações regidas pela Lei 14.133/21, na modalidade pregão.
Este é o primeiro manual de fluxo processual, no âmbito da Fundação, que foi desenvolvido tanto para auxiliar a rotina de trabalho dos servidores, quanto para esclarecer os procedimentos previstos pela Lei 14.133/21 e Decretos regulamentadores.
Outros manuais serão disponibilizados ao longo deste mês, como o Manual do fluxo processual nas contratações diretas regidas pela Lei 14.133/21.
Para que o manual possa se transformar em ferramenta útil e atual, sugestões, retificações e críticas podem ser enviadas para o e-mail: juridico@cecierj.edu.br.
Manual do fluxo processual da fase interna das contratações regidas pela Lei 14.133/21
