O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 (segunda-feira) nas repartições públicas estaduais. O decreto nº 49.040 foi publicado no Diário Oficial do dia 12 de abril. A data antecede o dia da celebração do “Dia de São Jorge”, santo padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião. O feriado estadual foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008.
